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Veja as principais datas do calendário eleitoral 2012

5/7/2012 12:56:00

As eleições deste ano acontecem no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.
 
Até 5 de julho de 2012 - Data limite pára registro dos candidatos, pelos partidos ou coligações. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
 
Até 18 de julho de 2012 - Data limite para a impugnação, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público, do registro dos candidatos.
 
6 de agosto de 2012 - Os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
 
A partir de 21 de agosto de 2012 - Começa a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV
 
Até 6 de setembro de 2012 - Data limite para a segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos.
 
Até 19 de setembro de 2012 - Data limite para a lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas.
 
4 de outubro de 2012 - Três dias antes da realização do pleito, encerra-se a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.
 
5 de outubro de 2012 - Encerra-se o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso.
 
6 de outubro de 2012 - Acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas. 7 de outubro de 2011 - 1° Turno das Eleções 2012
 
8 de outubro de 2012 - Em municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral já é permitida.
 
13 de outubro - Pode ter início a propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, estendendo-se até 26 de outubro.
 
28 de outubro - 2° Turno das Eleições 2012
 
6 de novembro de 2012 - Acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno – encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
 
6 de dezembro de 2012 - O eleitor que não votar no primeiro turno tem até esta data para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
 
19 de dezembro de 2012 - Data limite para a diplomação dos eleitos
 
 
TSE


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